terça-feira, 30 de junho de 2009

Ricardo e Malthus

Ricardo também considerava que a fonte de todo valor era o trabalho e por isso Ricardo vai tartar de explicar como esse valor se distribui entre as classes sociais na forma de salários, lucros e renda da terra.
Começando pelo lucro, Smith assumia que este se devia ao risco que o capitalismo corria ao adiantar capital. Ricardo divergia e afirmava que o lucro remunerava sim a contribuição dos capitalistas no processo de produção. Porque a contribuição dos empresários ao processo produtivo está no trabalho contido nos meios de produção. Nesse sentido, a remuneração justa é aquela que remunera proporcionalmente cada um dos fatores de produção segundo o trabalho contido no produto. Esta é a teoria dos rendimentos proporcionais dos fatores de produção.
Por isso os salários deveriam ser equivalentes a produtividade do trabalho.
Ao tratar do papel do capital fixo e do capital circulante, Ricardo indica um aspecto importante à respeito da produção do valor.
O ponto de partida é o entendimento correto de que o valor dos meios de produção não é passado integralmente ao produto, destacando a existência da depreciação. E quanto mais durável for a máquina, menor será a parcela do valor que ele transfirirá para o produto.
O aspecto importante que Ricardo deriva de sua teoria de distribuição de respeito aos efeitos provocados por variações nos salários não altera necesariamente os preços, pois dependendo das circuntâncias ele pode representar uma redução dos lucros. E dependendo da participação do trabalho e dos meios de produção na geração do valor a variação será tanto maior ou menor.
Além disso, considerando o longo prazo, aumento nos salários estimulam o aumento da população, o que, por sua vez, pressiona o mercado de trabalho causando redução dos salários.
Mas Ricardo deixa de lado as considerações sobre longo prazo e a questão do crescimento populacional, atendo-se somente ao curto prazo e a questão da participação do valor entre lucros e salários.
Para Ricardo o aumento dos salários tem um efeito ruim sobre a acumulação no período seguinte.
A partir da explicação de Ricardo sobre a geração de renda da terra poderemos compreender como segundo o autor as economias atingiriam o Estado Estacionário.
Ricardo parte de duas premissas para explicar a Renda da Terra.
1-Admite que a teoria Malthusiana do crescimento da população, de que a população tenda à crescer em uma velocidade maior do que a dos meios de subsistência.
2-A renda da terra NÃO remunera a propridade mas sim a fertilidade da terra.
A renda da terra só aparece com a escassez de terras férteis que demandam, portanto, mais trabalho para serem cultivados. Essa ampliação das terras usadas é causada pelo crescimento da população.
*O Preço dos produtos agrícolas é regulada pelo trabalho necessário à produção em terras menos férteis.
*A produção nas terras menos férteis NÃO paga a renda da terra, o preço é determinado pelo trabalho realizado pelo trabalhador mas aquele contido nos meios de produção.
*O uso das terras menos férteis eleva os preços por que cultivá-los requer mais trabalho,
*Logo os produtores das terras mais férteis se apropriarão de uma diferença de preço sob a forma de renda.
*Cada novo movimento em direção às terras menos férteis aumenta a renda das terras mais férteis proporcionalmente.
Para Ricardo a economia tende, a longo prazo, a uma situação bastante complicada, pois o crescimento populacional faria com que as piores terras fossem utilizadas e os preços subissem fazendo com que a renda da terra atungisse seu nível máximo.
Se o preço dos alimentos é máximo, o salário também será e isso provocaria uma redução dos lucros.
Ou sejam o avanço em direção às terras menos férteis, teria como resultado um contínua depressão dos lucros o que tenderia a fazer cessar o processo de acumulação.
Ricardo chamou essa situação de estado estacionário.
A partir da lógica do argumento de Ricardo podemos reduzir a sequência de eventos que culminaria no estado estacionário.
1-Aumento da população que provoca o aumento da demanda por alimentos
2-Expansão da produção agrícola para terras menos férteis
3-Aumento dos custos da produção agrícola para terras menos férteis.
4-Preço dos alimentos mais altos
5-Aumento do salário pago aos trabalhadores e àqueles que possuem terras mais férteis
6-Queda dos lucros e, portanto, da acumulação
7-Estado estacionário
Para Ricardo a chegada do estado estácionário poderia ser adiada de três formas:
1-Contendo o crescimento populacional
2-Liberando a importação de alimentos, para impedir o uso de terras menos férteis.
3-Aumentar a produtividade agrícola.
Para Ricardo o ponto de partida da teoria de crescimento populacional está na distinção entre o preço natural e o preço do mercado, formulado por Smith.
-Preço Natural do trabalho: Preços dos meios de subsistência seguiria para estabelecer os limites à reprodução da produção.
-Preço de mercado: Resultado das interações, no mercado, da demanda e da oferta. Demanda>oferta Preço de mercado>Preço Natural e crescimento da população.
Problemas dessa ideia:
1-População só crescerá, aparentemente, se houver desequilíbrio no mercado de trabalho.
2-O cultivo das terras menos férteis faz aumentar o preço natural do trabalho.
Ricardo sugere que o crescimento populacional pode ser contido de duas maneiras:
1-Educando os trabalhadores
2-Permitindo que o preço de mercado de trabalho flutue, ajustando-se conforme o mercado. Esse é um claro ataque à lei dos pobres.
3-Uma outra maneira de evitar o cultivo de terra férteis e assim adiar a chegada do estado estacionário era liberar a importação de alimentos, que era, na prática, impedida pela leis dos cereais (intituída em 1815)
Ricardo queria demonstrar que o livre comércio possuía vantagens intrísicas que superam, inclusive a contenção do estado estacionário. A partir daí Ricardo formula a teoria das vantagens comparativas, que é, até hoje, fonte para diversas teorias liberais sobre o funcionamento do mercado.
De acordo com Smith cada produtor cada produtor saberia, melhor que qualquer outra pessoa, defender seus próprios interesses. Se este produtor agir livremente em busca do lucro, ele tenderá a manter seu capital aplicado no país de origem, por causa do acesso à informação. Aplicar onde se conhece, diz Smith, é sempre menos arriscado.
Por isso cada produtor se concentrará na produção daquilo que é melhor, segundo seu auto-interesse. Essa busca gera o bem estar coletivo. Segundo Smith é como se uma mão invisível agisse transformando vício privado em virtude coletiva.
Portanto, diz Ricardo, se cada nação se concentrasse nos ramos em que possui maior produtividade e as relações de comércio fossem livres, duas coisas ocorreriam.
1-Todas as nações seriam beneficiadas pelos ganhos de produtividade, que provocariam redução nos preços das mercadorias.
2-O capital iria migrar das nações mais rics para as mais pobres. Por que o capital seria utilizado internamente e até esgotar as opções de investimentos e depois migraria para lugares onde as oportunidades fossem mais abundantes (nações mais pobres).
Ricardo a partir da argumentação de Smith vai tentar fechar um brecha bastante evidente das vantagens comparativas. O que ocorreria se uma determinada nação não tivesse vantagem na produção de nenhum bem no mercado internacional? Ela deverá especializar-se? Seria possível que ela recebesse os benefícios do comércio mundial? Ainda assim poderia ocorrer a concorrência prevista por Ricardo?
Ricardo dependia a especialização nos rams em que houvessem vantagens comparativas mesmo nesse caso. Se a nação não tivesse vantagems produtivas em nada, a especialização deveria se dar naquele ramo em que as disvantagens são menores. E no caso das nações que tivessem vantagens absolutas em mais de um ramo deveriam seguir o mesmo prodecimento, ou seja, buscar as maiores vantagens comparativas relativas.Sintetizando o argumento de Ricardo baseia-se no suposto de que deve-se sempre produzir aquilo que se tem em maior produtividade, pois isso implica em usar menos trabalho para produzir o mesmo valor.
Desse modo, argumenta Ricardo, a especialização é vantajosa mesmo quando não se tem vantagem comparativa abosluta por que a divisão de trabalho entre os países possibilita a produção de muito mais valor em termos globais.
Por isso a Inglaterra deveria liberar o comércio de alimentos e deixar de produzí-los importando-os de qualquer outro país que os oferecesse com preços melhores. Isso faria com que todo o capital disponível na Inglaterra migrasse para a indústria, o que também evitaria qualquer impacto sobre a demanda por trabalho no país.
E com a formulação de Ricardo que a indicação de Smith sobre as vantagens da liberalização do comércio assume a condição de proposição política de forma mais articulada. Assim o estado deveria não só liberar o comércio internacional, mas também incentivar a especialização nos ramos de maior produtividade do país.
4-A chegada do estado estacionário também poderia ser adiada com o uso da maquinaria na produção de alimentos.
A introdução da maquinaria na agricultura até poderia prejudicar alguns trabalhadores, afirma Ricardo, por conta das demissões, mas não a introdução prejudicial a todos por que acelaria a chegada do estado estacionário.
Para Ricardo a intrdução da monarquia beneficiaria a todos também por causa da redução dos preços promovida pelo aumento da produtividade. Ainda que os capitalistas inovadores se beneficiassem por algum tempo por causa do lucro extra que obteriam enquanto a inovação não fosse difundida os ganhos de produtividade justificariam a adoção da maquinaria.
A adoção da maquinaria, como dito anteriormente, reduziria o número de postos de trabalho disponpiveis, coisa que ja era apontada pelos trabalhadores de então. O contra argumento de Ricardo se aproxima bastante das teses defendidas por Smith a respeito do potencial de geração de valor segundo o tipo de consumo dos capitalistas e o caráter produtivo e improdutivo do trabalho.

THOMAS MALTHUS
Malthus era pastor da ingreja anglicana e acadêmico do Jesus College de Cambridge.
Sua principal obra foi oficialmente publicada em 1798 (mas já tinha sido publicada anteriormente de forma anônima) e chama-se “Ensaio sobre a população”, mas sua publicação de 1870 “princípios de economia política” e consideração sobre a aplicação pratica também contribui muito para a fama de agourento de Malthus.
Ricardo certamente não previa um futuro promossor para a humanidade se o crescimento populacional não fosse contido, mas foi Malthus quem entrou para a história como o grande pessimista. Isso se deve, basicamente, à duas razões:
1-Malthus não previu grandes fomes e a consequente morte de parte da população apenas como um potencial (ainda que provável) problema para o futuro, ele argumentava que este já era um problema presente. A partir de seus estudos sobre o crescimento populacional, Malthus concluiu que uma parte da humanidade seria necessáriamente acometida pela miséria, pela fome, e mais que o medo da fome acometia muito ais a população mais abasta que as camadas mais pobres.
2-Malthus também foi o único economista político clássico a apontar a possibilidade de que ocorressem crises de superprodução e mais ainda, que esse tipo de crise seria algo absolutamente normal considerando-se a dinâmica do sistema capitalista.
Essas duas projeções de Malthus eram, na verdade, críticas de ideias difundidas na Inglaterra sobre o tratamento que deveria ser dispensável aos pobres por um lado, e por outro a todos os outros economistas clássicos.
1.1- Malthus e a miséria como situação incontornável
O núcleo básico de concepção de Malthus pode ser expresso pela conhecida máxima: a de que a população tende a crescer em PG enquanto a produção de alimentos em PA.
Malthus chega a essa conclusão analisando os dados sobre o crescimento da população dos EUA, que tinha uma taxa de crescimento relativamente baixa na época. De acordo com Malthus, isso acontecia porque por um lado a população dos EUA tinha princípios religiosos muito arraigados e por outro o país contava com terras férteis em abundância.
A culpa do crescimento populacional é, portanto, atribuída ao nosso irrefreavel instinto sexual, que, para vantagem da nossa espécie, opera mais lentamente que nos outros seres vivos isso acontece, segundo Malthus, por causa da preocupação com a capacidade de alimentar os descendentes.
2.1.-A superprodução como possibilidade concreta
No que se refere a possibilidade de ocorrência de crises, o principal alvo de Malthus era a lei de Say e com ela toda a economia clássica.
De acordo com a Lei de Say toda a produção criaria um plano de renda que teria a mesma magnitude que a oferta de mercadorias. É claro que poderiam existir excedentes parciais, mas neste caso haveria migração para agum outro ramo de produção reestabelecendo o equilíbrio.
A questão levantada por Malthus é a seguinte: o que acontece quando alguém poupa? Não seria este um vazamento da demanda?
Para Smith a poupança não teria finalidade em si mesma, constituindo apenas uma decisão de consumo intertemporal. Desse modo a poupança só poderia ter três finalidades: produzir, especular mercadorias ou especular com dinheiro. Seja como for, os recursos que teriam “vazado” do fluxo de renda se transformariam em demanda e a Lei de Say.
O único economista que até então que não considerou esta resposta suficiente foi Malthus. Ele percebe que a poupança poderia efetivamente constituir um vazamento, na medida em que não se convertesse em demanda. Isso aconteceria se por alguma razão os agentes entesourassem os recursos, simplesmente retivessem moeda sem a perspectiva de obter qualquer tipo de rendimento. Apesar de ter percebido um fenômeno recorrente do sistema econômico Malthus não consegue explicá-lo adequadamente o que só seria feito mais tarde por Keynes.
O ponto de partida para a explicação de Malthus é a noção(mal explicada) de que toda a acumulação (e, portanto, investimento) é precedida por poupança, mas que nem toda poupança é acumulada.
Até por causa de sua dificuldade em determinar o comportamento dos fenômenos monetários da economia e com isso da relação entre investimento e poupança, Malthus acaba fazendo uma crítica interna à explicação do funcionamento da economia a partir dos supostos adotados pelos clássicos:
Assim , diz Malthus, assumindo que o crescimento da riqueza depende do aumento da poupança e considerando que uma parte dos recursos é desviada pode-se afirmar que o aumento da poupança implica em um aumento do desvio da demanda efetiva. Com isso a produção cresce e a demanda efetiva não acompanha. A conclusão de Malthus é que qualquer momento pode faltar demanda não apenas para um único produto, mas para todos, configurando excedente geral.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Segunda Prova de Sociologia

A professora de sociologia deu 3 questões de cada autor. Na hora ela irá sortear uma questão de cada.

Durkhein:

01)A vida social para Durkhein é coercitiva. Explique essa questão.

02)O que é anomia?

03)Explique a teoria da religião para Durkhein

Weber:

01)Como Weber define os quatro tipos de conduta e os Três tipo de dominação?

02)Como ele explica a relação entre religião e capitalismo?

03)O que é o espírito do capitalismo para Weber?

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Perguntas sobre o texto:

1-O que o autor define como obvio?

2-Qual o interesse fundamental do texto? (explicar o atraso da sociedade brasileira "educação)

3-Razões falsas que explicam o atraso

4-Qual é o caminho correto proposto pelo autor para se compreender o atraso da sociedade brasileira?

5-Descreva as façanhas (projetos) da classe dominante descritas pelo autor.

6-Por que o autor explica que o atraso da sociedade brasileira faz parte de um programa das elites nacionais que não é casual.




Sobre o óbvio *
Darcy Ribeiro

Nosso tema é o óbvio. Acho mesmo que os cientistas trabalham é com o óbvio. O negócio deles – nosso negócio – é lidar com o óbvio. Aparentemente, Deus é muito treteiro, faz as coisas de forma tão recôndita e disfarçada que se precisa desta categoria de gente – os cientistas – para ir tirando os véus, desvendando, a fim de revelar a obviedade do óbvio. O ruim deste procedimento é que parece um jogo sem fim. De fato, só conseguimos desmascarar uma obviedade para descobrir outras, mais óbvias ainda.

Para começar, antes de entrar na obviedade educacional – que é nosso tema – vejamos algumas outras obviedades. É óbvio, por exemplo, que todo santo dia o sol nasce, se levanta, dá sua volta pelo céu, e se põe. Sabemos hoje muito bem que isto não é verdade. Mas foi preciso muita astúcia e gana para mostrar que a aurora e o crepúsculo são tretas de Deus. Não é assim? Gerações de sábios passaram por sacrifícios, recordados por todos, porque disseram que Deus estava nos enganando com aquele espetáculo diário. Demonstrar que a coisa não era como parecia, além de muito difícil, foi penoso, todos sabemos.

Outra obviedade, tão óbvia quanto esta ou mais óbvia ainda, é que os pobres vivem dos ricos. Está na cara? Sem os ricos o que é que seria dos pobres? Quem é que poderia fazer uma caridade? Me dá um empreguinho aí! Seria impossível arranjar qualquer ajuda. Me dá um dinheirinho aí! Sem rico o mundo estaria incompleto, os pobres estariam perdidos. Mas vieram uns Barbados dizendo que não, e atrapalharam tudo. Tiraram aquela obviedade e puseram outra oposta no lugar. Aliás, uma obviedade subversiva.

Uma terceira obviedade que vocês conhecem bem, por ser patente, é que os negros são inferiores aos brancos. Basta olhar! Eles fazem um esforço danado para ganhar a vida, mas não ascendem como a gente. Sua situação é de uma inferioridade social e cultural tão visível, tão evidente, que é óbvia. Pois não é assim, dizem os cientistas. Não é assim, não. É diferente! Os negros foram inferiorizados. Foram e continuam sendo postos nessa posição de inferioridade por tais e quais razões históricas. Razões que nada têm a ver com suas capacidades e aptidões inatas mas, sim, tendo que ver com certos interesses muito concretos.

A quarta obviedade, mais difícil de admitir – e eu falei das anteriores para vocês se acostumarem com a idéia – a quarta obviedade, é a obviedade doída de que nós, brasileiros, somos um povo de segunda classe, um povo inferior, chinfrin, vagabundo. Mas tá na cara! Basta olhar! Somos 100 anos mais velhos que os estadunidenses, e estamos com meio século de atraso com relação a eles. A verdade, todos sabemos, é que a colonização da América no Norte começou 100 anos depois da nossa, mas eles hoje estão muito adiante. Nós, atrás, trotando na história, trotando na vida. Um negócio horrível, não é? Durante anos, essa obviedade que foi e continua sendo óbvia para muita gente nos amargurou. Mas não conseguíamos fugir dela, ainda não.

A própria ciência, por longo tempo, parecia existir somente para sustentar essa obviedade. A Antropologia, minha ciência, por exemplo, por demasiado tempo não foi mais do que uma doutrina racista, sobre a superioridade do homem branco, europeu e cristão, a destinação civilizatória que pesava sobre seus ombros como um encargo histórico e sagrado. Nem foi menos do que um continuado esforço de erudição para comprovar e demonstrar que a mistura racial, a mestiçagem, conduzida a um produto híbrido inferior, produzindo uma espécie de gente-mula, atrasada e incapaz de promover o progresso. Os antropólogos, coitados, por mais de um século estiveram muito preocupados com isso, e nós, brasileiros, comemos e bebemos essas tolices deles durante décadas, como a melhor ciência do mundo. O próprio Euclides da Cunha não podia dormir porque dizia que o Brasil ou progredia ou desaparecia, mas perguntava: como progredir, com este povo de segunda classe? Dom Pedro II, imperador dos mulatos brasileiros, sofria demais nas conversas com seu amigo e afilhado Gobineau, embaixador da França no Brasil, teórico europeu competentíssimo da inferioridade dos pretos e mestiços.

O mais grave, porém, é que além de ser um povo mestiço – e, portanto, inferior e inapto para o progresso – nós somos também um povo tropical. E tropical não dá! Civilização nos trópicos, não dá! Tropical, é demais. Mas isto não é tudo. Além de mestiços e tropical, outra razão de nossa inferioridade evidente – demonstrada pelo desempenho histórico medíocre dos brasileiros – além dessas razões, havia a de sermos católicos, de um catolicismo barroco, não é? Um negócio atrasado, extravagante, de rezar em latim e confessar em português.

Pois além disso tudo a nos puxar para trás, havia outras forças, ainda piores, entre elas, a nossa ancestralidade portuguesa. Estão vendo que falta de sorte? Em lugar de avós ingleses, holandeses, gente boa, logo portugueses... Lusitanos! Está na cara que este país não podia ir para frente, que este povo não prestava mesmo, que esta nação estava mesmo condenada: mestiços, tropicais, católicos e lusitanos é dose para elefante.

Bom, estas são as obviedades com que convivemos alegre ou sofridamente por muito tempo. Nos últimos anos, porém, descobrimos meio assombrados – descoberta que só se generalizou aí pelos anos 50, mais ou menos – descobrimos realmente ou começamos a atuar como quem sabe, afinal, que aquela óbvia inferioridade racial inata, climático-telúrica, asnal-lusitana e católico-barroca do brasileiro, era como a treta diária do sol que todo dia faz de conta que nasce e se põe. Havíamos descoberto, com mais susto do que alegria, que à luz das novas ciências, nenhuma daquelas teses se mantinha de pé. Desde então, tornando-se impossível, a partir delas, explicar confortavelmente todo o nosso atraso, atribuindo-o ao povo, saímos em busca de outros fatores ou culpas que fossem as causas do nosso fraco desempenho neste mundo.

Nesta indagação – vejam como é ruim questionar! – acabamos por dar uma virada prodigiosa na roleta da ciência. Ela veio revelar que aquela obviedade de sermos um povo de segunda classe não podia mesmo se manter, porque escondia uma outra obviedade mais óbvia ainda. Esta nova verdade nos assustou muito, levamos tempo para engolir a novidade. Sobretudo nós, bonitos. Falo da descoberta de que a causa real do atraso brasileiro, os culpados de nosso subdesenvolvimento somos nós mesmos, ou melhor, a melhor parte de nós mesmos: nossa classe dominante e seus comparsas. Descobrimos também, com susto, à luz dessa nova obviedade, que realmente não há país construído mais racionalmente por uma classe dominante do que o nosso. Nem há sociedade que corresponda tão precisado aos interesses de sua classe dominante como o Brasil.

Assim é que, desde então, lamentavelmente, já não há como negar dois fatos que ficaram ululantemente óbvios. Primeiro, que não é nas qualidades ou defeitos do povo que está a razão do nosso atraso, mas nas características de nossas classes dominantes, no seu setor dirigente e, inclusive, no seu segmento intelectual. Segundo, que nossa velha classe tem sido altamente capaz na formulação e na execução de projeto de sociedade que melhor corresponde a seus interesses. Só que este projeto para ser implantado e mantido precisa de um povo faminto, chucro e feio.

Nunca se viu, em outra parte, ricos tão capacitados para gerar e desfrutar riquezas, e para sub-julgar o povo faminto no trabalho, como os nossos senhores empresários, doutores e comandantes. Quase sempre cordiais uns para com os outros, sempre duros e implacáveis para com subalternos, e insaciáveis na apropriação dos frutos do trabalho alheio. Eles tramam e retramam, há séculos, a malha estreita dentro da qual cresce, deformado, o povo brasileiro. Deformado e constrangido e atrasado. E assim é, sabemos agora, porque só assim a velha classe pode manter, sem sobressaltos, este tipo de prosperidade de que ela desfruta, uma prosperidade jamais generalizável aos que a produzem com o seu trabalho, mas uma prosperidade sempre suficiente para reproduzir, geração após geração, a riqueza, a distinção e a beleza de nossos ricos, suas mulheres e filhos.

Por esta razão, é que a segunda parte desta minha fala será o elogio da classe dominante brasileira. O que aspiramos, objetivamente, é retratá-la aqui em toda a sua alta competência. Mais até do que competente, acho que ela é façanhuda, porque fez coisas tão admiráveis e únicas ao longo dos século, que merece não apenas nossa admiração, mas também nosso espanto.

A primeira evidência a ressaltar é que nossa classe dominante conseguiu estruturar o Brasil como uma sociedade de economia extraordinariamente próspera. Por muito tempo se pensou que éramos e somos um país pobre, no passado e agora. Pois não é verdade. Esta é uma falsa obviedade. Éramos e somos riquíssimos! A renda per capita dos escravos de Pernambuco, da Bahia e de Minas Gerais – eles duravam em média uns cinco anos no trabalho – mas a renda per capita dos nossos escravos era, então, a mais alta do mundo. Nenhum trabalhador, naqueles séculos, na Europa ou na Ásia, rendia em libras – que eram os dólares da época – como um escravo trabalhando num engenho no Recife; ou lavrando ouro em Minas Gerais; ou, depois, um escravo, ou mesmo um imigrante italiano, trabalhando num cafezal em São Paulo. Aqueles empreendimentos foram um sucesso formidável. Geraram além de um PIB prodigioso, uma renda per capita admirável. Então, como agora, para uso e gozo de nossa sábia classe dominante.

A verdade verdadeira é que, aqui no Brasil, se inventou um modelo de economia altamente próspera, mas de prosperidade pura. Quer dizer, livre de quaisquer comprometimentos sentimentais. A verdade, repito, é que nós, brasileiros, inventamos e fundamos um sistema social perfeito para os que estão do lado de cima da vida. Senão, vejamos. O valor da exportação brasileira no século XVII foi maior que o da exportação inglesa no mesmo período. O produto mais nobre da época era o açúcar. Depois, o produto mais rendoso do mundo foi o ouro de Minas Gerais que multiplicou várias vezes a quantidade de ouro existente no mundo. Também, então, reinou para os ricos uma prosperidade imensa. O café, por sua vez, foi o produto mais importante do mercado mundial até 1913, e nós desfrutamos, por longo tempo, o monopólio dele. Nestes três casos, que correspondem a conjunturas quase seculares, nós tivemos e desfrutamos uma prosperidade enorme. Depois, por algumas décadas, a borracha e o cacau deram também surtos invejáveis de prosperidade que enriqueceram e dignificaram as camadas proprietárias e dirigentes de diversas regiões. O importante a assinalar é que, modéstia à parte, aqui no Brasil se tinha inventado ou ressuscitado uma economia especialíssima, fundada num sistema de trabalho que, compelindo o povo a produzir, o que ele não consumia – produzir para exportar – permitia gerar uma prosperidade não generosa, ainda que propensa desde então, a uma redistribuição preterida.

Enquanto isso se fez debaixo dos sólidos estatutos da escravidão, não houve problema. Depois, porém, o povo trabalhador começou a dar trabalho, porque tinha de ser convencido na lei ou na marra, de que seu reino não era para agora, que ele verdadeiramente não podia nem precisava comer hoje. Porém o que ele não come hoje, comerá acrescido amanhã. Porque só acumulando agora, sem nada desperdiçar comendo, se poderá progredir amanhã e sempre. O povão, hoje como ontem, sempre andou muito desconfiado de que jamais comerá depois de amanhã o feijão que deixou de comer anteontem. Mas as classes dominantes e seus competentes auxiliares, aí estão para convencer a todos – com pesquisas, programas e promoções – de que o importante é exportar, de que é indispensável e patriótico ter paciência, esperem um pouco, não sejam imediatistas. O bolo precisa crescer; sem um bolo maior – nos dizem o Delfim lá de Paris e o daqui – sem um bolo acrescido, este país estará perdido. É preciso um bolo respeitável, é indispensável uma poupança ponderável, uma acumulação milagrosa para que depois se faça, amanhã, prodigiosamente, a distribuição.

Bem, esta classe dominante promotora da prosperidade restrita e do progresso contido, realizou verdadeiras façanhas com sua extraordinária habilidade. A primeira foi a própria Independência do Brasil, que se deu, de fato, antes de qualquer outra na América Latina, pois ocorreu no momento em que Napoleão enxotava a família real de Portugal. Com ela saem de Lisboa 15.000 fâmulos. Imaginem só o que representou isto como empreendimento? Não falo de epopéia de transladar esta multidão de gentes para além-mar, - afinal, mais negros se importava todo ano. Falo da invasão do Brasil por 15.000 pessoas das famílias nobres de Portugal. Foi como refundar o país, pelo menos o país dominante.

Com eles nos vinha, de graça, toda aquela secular sabedoria política lusitana de viver e sobreviver ao lado dos espanhóis, sem conviver nem brigar com eles. Toda aquela sagacidade burocrática, toda aquela cobiça senhorial com seu espantoso apetite de enricar e de mandar. Portugal, em sua generosidade, nos legava, na hora do declínio, sua nobreza mais nobre. Aquela cujo luxo já estávamos habituados a pagar, para ela aqui continuar regendo uma sociedade confortável! para si própria como o fora o velho reino, e até mais próspera.
O resultado imediato desta transladação da sabedoria classista portuguesa foi a capacidade, prontamente revelada, pela velha classe dominante – agora nova e nossa – em episódios fundamentais. Primeiro o de resguardar a unidade nacional que foi o seu grande feito. Tanto mais em relação ao que sucedeu à América Espanhola que, sem-rei-nem-lei se balcanizou rapidamente. O Brasil, que estava também dividido em regiões e administrações coloniais igualmente diferenciadas, conseguiu, graças a essa sabedoria, preservar sua unidade para surgir ao mundo com as dimensões gigantescas de que tanto nos orgulhamos hoje.

A outra façanha da velha classe, foi sua extraordinária capacidade de enfrentar e vencer todas as revoluções sociais que se desencadearam no país. Essa eficiência repressiva lhes permitia esmagar todos os que reclamavam o alargamento das bases da sociedade, para que mais gente participasse do produto do trabalho e, assim, reafirmar e consolidar sua hegemonia. Posteriormente, coroaram tal feito com outro ainda maior, que foi o de escrever a história dessas lutas sociais como se elas fossem motins.

Recentemente descobrimos, outra vez assustados – desta vez graças às perquirições de José Honório – que o Brasil não é tão cordial como quereria o nosso querido Sérgio. Durante o período das revoltas sociais anteriores e seguintes à Independência, morreram no Brasil mais de 50 mil pessoas, inclusive uns sete padres enforcados. O certo é que nossos 50 mil mortos são muitos mais mortos do que todos que morreram nas lutas de independência da América Espanhola, tidas como das mais cruentas da história. Os nossos, porém, foram surrupiados da história oficial das lutas sociais por serem vítimas de meros motins, revoltas e levantes e, como tal, não merecem entrar na crônica historiográfica séria da sabedoria classista.

Além destas grandes façanhas, nossa classe dominante acometeu tarefas gigantescas com uma sabedoria crescente, que eu tenho o dever de assinalar nesta louvação. Façanha sobremodo admirável, foi a nossa Lei de Terras, aprovada em 1850, quer dizer, 10 anos antes da América do Norte estatuir o homestead, que é a lei de terras lá deles.

A lei brasileira não só foi anterior, como muito mais sábia. Sua sagacidade se revela inteira na diferença de conteúdo social com respeito à legislação da América do Norte, bem demonstrativo da capacidade da nossa classe dominante para formular e instituir a racionalidade que mais convém à imposição de seus altos interesses. A classe dominante brasileira inscreve na Lei de Terras um juízo muito simples: a forma normal de obtenção da prioridade é a compra. Se você quer ser proprietário, deve comprar suas terras do Estado ou de quem quer que seja, que as possua a título legítimo. Comprar! É certo que estabelece generosamente uma exceção carterial: o chamado usucapião. Se você puder provar, diante do escrivão competente, que ocupou continuadamente, por 10 ou 20 anos, um pedaço de terra, talvez consiga que o cartório o registre como de sua propriedade legítima. Como nenhum caboclo vai encontrar esse cartório, quase ninguém registrou jamais terra nenhuma por esta via. Em conseqüência, a boa terra não se dispersou e todas as terras alcançadas pelas fronteiras da civilização, foram competentemente apropriadas pelos antigos proprietários que, aquinhoados, puderam fazer de seus filhos e netos outros tantos fazendeiros latifundiários.

Foi assim, brilhantemente, que a nossa classe dominante conseguiu duas coisas básicas: se assegurou a propriedade monopolística da terra para suas empresas agrárias, e assegurou que a população trabalharia docilmente para ela, porque só podia sair de uma fazenda para cair em outra fazenda igual, uma vez que em lugar nenhum conseguiria terras para ocupar e fazer suas pelo trabalho.

A classe dominante norte-americana, menos previdente e quiçá mais ingênua, estabeleceu que a forma normal de obtenção de propriedade rural era a posse e a ocupação das terras por quem fosse para o Oeste – como se vê nos filmes de faroeste. Qualquer pioneiro podia demarcar cento e tantos acres e ali se instalar com a família, porque só o fato de morar e trabalhar a terra fazia propriedade sua. O resultado foi que lá multiplicou um imenso sistema de pequenas e médias propriedades que criou e generalizou para milhões de modestos granjeiros uma prosperidade geral. Geral mas medíocre, porque trabalhadas por seus próprios donos, sem nenhuma possibilidade de edificar Casas-grandes & Senzalas grandiosas como as nossas. É notório que aqui foram melhor preservados os interesses da classe dominante que graças à sua previdência, pôde viver e legar com prosperidade e exuberância. Em conseqüência, os ricos daqui vivem uma vida muito mais rica do que os ricos de lá, comendo melhor, servidos por uma famulagem mais ampla e carinhosa. Como se vê, tudo foi feito com muito mais sabedoria, prevendo-se até a invenção da mucama que nos amamentaria de leite e de ternura.

O alto estilo da classe dominante brasileira só se revela, porém, em toda a sua astúcia na questão da escravidão. A Revolução Industrial que vinha desabrochando trazia como novidade maior tornar inútil, obsoleto, o trabalho muscular como fonte energética. A civilização já não precisava mais se basear no músculo de asnos e de homens. Agora tinha o carvão, que podia queimar para dar energia, depois viriam a eletricidade e, mais tarde, o petróleo. Isso é o que a Revolução Industrial deu ao mundo. Mas os senhores brasileiros, sabiamente, ponderaram: - Não! Não é possível, com tanto negro à toa aqui e na África, podendo trabalhar para nós, e assim, ser catequizado e salvo, seria uma maldade trocá-los por carvão e petróleo. Dito e feito, o Brasil conseguiu estender tanto o regime escravocrata, que foi o último país do mundo a abolir a escravidão.

O mais assinalável, porém, como demonstração de agudeza senhorial, é que ao extingui-la, o fizemos mais sabiamente que qualquer outro país. Primeiro, libertamos os donos da onerosa obrigação de alimentar os filhos dos escravos que seriam livres. Hoje festejamos este feito com a Lei do Ventre-Livre. Depois, libertamos os mesmos donos do encargo inútil de sustentar os negros velhos que sobreviveram ao desgaste no trabalho, comemorando também este feito como uma conquista libertária. Como se vê, estamos diante de uma classe dirigente armada de uma sabedoria atroz.

Com a própria industrialização, no passado e no presente, conseguimos fazer treta. Nisto parecemos deuses gregos. A treta, no caso, consistiu em subverter sua propensão natural, para não desnaturar a sociedade que a acolhia. A industrialização, que é sabidamente um processo de transformação da sociedade de caráter libertário, entre nós se converteu num mecanismo de recolonização. Primeiro, com as empresas inglesas, depois com as yankees e, finalmente, com as ditas multinacionais. O certo é que o processo de industrialização à brasileira consistiu em transformar a classe dominante nacional de uma representação colonial aqui sediada, numa classe dominante gerencial, cuja função agora é recolonizar país, através das multinacionais. Isto é também uma façanha formidável, que se está levando a cabo enorme elegância e extraordinária eficácia.

A eficácia total, entretanto, eficácia diante da qual devemos nos declinar – aquela que é realmente o grande feito que nós, brasileiros, podemos ostentar diante do mundo como único – é a façanha educacional da nossa classe dominante. Esta é realmente extraordinária! E por isto é que eu não concordo com aqueles que, olhando a educação desde outra perspectiva, falam de fracasso brasileiro no esforço por universalizar o ensino. Eu acho que não houve fracasso algum nesta matéria, mesmo porque o principal requisito de sobrevivência e de hegemonia da classe dominante que temos era precisamente manter o povo chucro. Um povo chucro, neste mundo que generaliza tonta e alegremente a educação, é, sem dúvida, fenomenal. Mantido ignorante, ele não estará capacitado a eleger seus dirigentes com riscos inadmissíveis de populismo demagógico. Perpetua-se, em conseqüência, a sábia tutela que a elite educada, ilustrada, elegante, bonita, exerce paternalmente sobre as massas ignoradas. Tutela cada vez mais necessária porque, com o progresso das comunicações, aumentam dia-a-dia os riscos do nosso povo se ver atraído ao engodo comunista ou fascista, ou trabalhista, ou sindical, ou outro. Assim se vê o equívoco em que recai quem trata como fracasso do Brasil em educar seu povo o que de fato foi uma façanha. Pedro II, por exemplo, nosso preclaro imperador, nunca se equivocou a respeito. Nos dias que a Argentina, o Chile e o Uruguai generalizavam a educação primária dentro do espírito de formar cidadãos para edificar a nação, naquelas eras, nosso sábio Pedro criava duas únicas instituições educacionais: o Instituto de Surdos e Mudos, e o Instituto Imperial dos Cegos. Aliás, diga-se de passagem, o segundo deles, mais tarde, por mãos de outro Pedro monárquico – o Calmon – passou a servir de sede – é um edifício muito bonito – à reitoria da então chamada Universidade do Brasil. Antes tiraram os cegos de lá, naturalmente.

Duas são as vias históricas de popularização do ensino elementar. Primeiro, a luterana, que se dá com a conversão da leitura da Bíblia no supremo ato de fé. Disto resulta um tipo de educação comunitária em que cada população local, municipal, trabalhada pela Reforma, faz da igreja sua escola e ensina ali a rezar, ou seja, a ler. Esta é a educação que generalizou na Alemanha e, mais tarde, nos Estados Unidos, como educação comunitária.
A outra forma de generalização do ensino primário foi a cívica, napoleônica, promovida pelo Estado, fruto da Revolução Francesa, que se dispôs a alfabetizar os franceses para deles fazer cidadãos. Aqueles franceses todos, divididos em bretões, flamengos, occipitães, etc., aquela quantidade de gente provinciana, falando dialetos atravancados, não agravada a Napoleão. Ele inventou, então, esta coisa formidavelmente simples, que é a escola pública regida por uma professorinha primária, preparada num internato, para a tarefa de formar cidadãos. Foi ela, com o giz e o quadro-negro, que desasnou os franceses, e desasnando, os faz cidadãos, ao mesmo tempo em que generalizava a educação.

Como se vê, temos duas formas básicas de promover a educação popular: uma, religiosa, que é comunitária, municipal; outra, cívica, que é estatal e, em conseqüência, federal. O Brasil, com os dois pedros imperiais, e todos os presidentes civis e todos os governantes militares e que os sucederam de então até hoje, apesar de católico, adota forma comunitária luterana. Ou seja, entrega a educação fundamental exatamente aos menos interessados em educar o povo, ao governo municipal e ao estadual.

Pois bem, prestem atenção, e se edifiquem com a sabedoria que os nossos maiores revelam neste passo: ao entregar a educação primária exatamente àqueles que não queriam educar ninguém – porque achavam uma inutilidade ensinar o povo a ler, escrever e contar – ao entregar exatamente a eles – ao prefeito e ao governador – a tarefa de generalizar a educação primária, a condenavam ao fracasso, tudo isso sem admitir, jamais, que seu imposto era precisamente este.

O professor Oracy Nogueira nos conta que a nobre vila de Itapetininga, ilustre cidade de São Paulo, em meados do século passado, fez um pedido veemente a Pedro Dois: queria uma escola de primeiras letras. E a queria com fervor, porque ali – argumentava – havia vários homens bons, paulistas de quatro e até de quarenta costados, e nenhum deles podia servir na Câmara Municipal, porque não sabiam assinar o nome. Queria uma escola de alfabetização para fazer vereador, não uma escola para ensinar todo o povo a ler, escrever e contar. Vejam a diferença que há entre a nossa orientação educacional e as outras tradições. Aqui, sabiamente, uma vila quer e pede escola, mas não quer rezar, nem democratizar, o que deseja é formar a sua liderança política, é capacitar a sua classe dominante sem nenhuma idéia de generalizar a educação.

Como não admirar a classe desta nossa velha classe que no caso da terra, adota uma solução oposta à granjeira norte-americana; e no caso da educação, adota exatamente a solução comunitária yankee... Varia nos dois casos para não variar. Isto é, para continuar atendendo aos seus dois interesses cruciais: a apropriação latifundiária da terra e a santa ignorância popular.

Mas a amplitude de critérios não pára aí, visto que para o ensino superior se fez o contrário. A escola superior, e não a primária, é que foi estruturada no Brasil segundo uma orientação napoleônica. Como os franceses, criamos uma universidade que não era universidade, mas um conglomerado de escolas autárquicas. Napoleão precisou fazer isto, talvez, para liquidar a vetustez da universidade medieval, porque ela estava dominada, contaminada, impregnada da teologia de então. Era preciso romper aquele quadro medieval para progredir. Para isto, a burguesia criou as grandes escolas nacionais, formadoras de profissionais, advogados, médicos, engenheiros, assépticos de qualquer teologismo.

O Brasil não tinha tido uma universidade. Começa pelas grandes escolas. Recorde-se que as dezenas de universidades do mundo hispano-americano foram criadas a partir de 1.550, formando ( ) . No Brasil, quem tinha dinheiro para educar o filho em nível superior, mandava-o para Coimbra. Como eram poucos os abastados, em todo o período colonial, apenas conseguimos formar uns 2.800 bacharéis e médicos. Isto significa que, por ocasião da Independência, devia haver, se tanto, uns 2.000 brasileiros com formação superior, aspirando a cargos e mordomias. Havia, por conseqüência, um vasto lugar para aqueles 15.000 fâmulos reais que caíram sobre o Rio de Janeiro, a Bahia e o Recife, convertendo-se, rapidamente, no setor hegemônico da classe dominante, classe dirigente, do país, logo aquinhoada com sesmarias latifundiárias e vasta escravista.

O Brasil cria as suas primeiras escolas depois do desembarque da Corte. E as cria para formar um famulário local. Mas as organiza segundo o modelo napoleônico, federal e não municipalmente. Elas nascem como criações do governo central, estruturadas em escolas superiores autárquicas que não queriam ser aglutinadas em universidades. Nossa primeira universidade, só se ( ) em 1.923. E se cria por decreto, por uma razão muito importante, ainda que extra-educacional: o rei da Bélgica visitava o Brasil, e o Itamarati devia dar a ele o título de Doutor Honoris causa. Não podendo honrar ao reizinho como o protocolo recomendava, porque não tínhamos uma universidade, criou-se para isto a Universidade do Brasil. Assim, Leopoldo se fez doutor aqui também. Assim foi criada a primeira universidade brasileira. Uma universidade que, desde então, se vem estruturando e desestruturando, como se sabe.

Mas o modelo se multiplicou prodigiosamente como os peixes do Senhor. Hoje contamos com mais centena de universidade e milhares de cursos superiores onde já estuda mais de um milhão de jovens. São tantos, que já há quem diga que nossas universidades enfrentam uma verdadeira crise de crescimento, asseverando mesmo que seu problema decorre de haver matriculado gente demais. Teriam elas crescido com tanta demasia que, agora, não podendo digerir o que têm na barriga, jibóiam. Eu acho que o conceito de crise-de-crescimento não expressa bem o fenômeno. Nosso caso é outro. O que ocorre com a universidade no Brasil é mais ou menos o que sucederia com uma vaca se, quando bezerra, ela fosse encerrada numa jaula pequenina. A vaca mesmo está crescendo naturalmente, mas a jaula de ferro aí está, contendo, constringindo. Então o que cresce é um bicho raro, estranho. Este bicho nunca visto é o produto, é o fruto, é a flor acadêmica dessa classe dominante sábia, preclara, admirável que temos, que nos serve e a que servimos patrioticamente contritos. Cremos haver demonstrado até aqui que no campo da educação é que melhor se concretiza a sabedoria das nossas classes dominantes e sua extraordinária astúcia na defesa de seus interesses. De fato, uma minoria tão insignificante e tão claramente voltada contra os interesses da maioria, só pode sobreviver e prosperar contando com enorme sagacidade, enorme sabedoria, que é preciso compreender e proclamar.

Sua última façanha neste terreno, sobre a qual, aliás muito se comenta – às vezes, até de forma negativa – foi a mobralização da nossa educação elementar. A nosso ver, o MOBRAL é uma obra maravilhosa de previdência e sabedoria. Com efeito, é a solução perfeita. Quem se ocupe em pensar um minuto que seja sobre o tema, verá que é óbvio que quem acaba com o analfabetismo adulto é a morte. Esta é a solução natural. Não se precisa matar ninguém, não se assustem! Quem mata é a própria vida, que traz em si o germe da morte. Todos sabem que a maior parte dos analfabetos está concentrada nas camadas mais velhas e mais pobres da população. Sabe-se, também, que esse pessoal vive pouco, porque come pouco. Sendo assim, basta esperar alguns anos e se acaba com o analfabetismo. Mas só se acaba com a condição de que não se produzem novos analfabetos. Para tanto, tem-se que dar prioridade total, federal, à não-produção de analfabetos. Pegar, caçar (com e cedilha) todos os meninos de sete anos para matricular na escola primária, aos cuidados de professores capazes e devotados, a fim de não mais produzir analfabetos. Porém, se se escolarizasse a criançada toda, e se o sistema continuasse matando os velhinhos analfabetos com que contamos, aí pelo ano 2.000 não teríamos mais um só analfabeto. Percebem agora onde está o nó da questão?

Graças ao MOBRAL estamos salvos! Sem ele a classe dominante estaria talvez perdida. Imagine-se o ano 2.000, sem analfabetos no Brasil! Seria um absurdo! Não, graças à previdência de criar para alfabetizar um órgão que não alfabetiza, de não gastar os escassos recursos destinados à educação onde se deveria gastar, de não investir onde se deveria investir – se o propósito fosse generalizar a educação primária – podemos contar com a garantia plena de que manteremos crescente o número absoluto de analfabetos de nosso país.

Também edificante, no caso do MOBRAL, é ele se haver convertido numa das maiores editoras do mundo. Com efeito, a tiragem de suas edições se conta por centenas de milhões. É espantoso, mas verdadeiro: neste nosso Brasil, se não são os analfabetos os que mais lêem, é a eles que se destina a maior parte dos livros, folhetins, livrinhos coloridos que se publica oficialmente, maravilhoso, em quantidades astronômicas. Pode-se mesmo afirmar que o maior empreendimento eleitoral – eleitoral, não editorial – do país é o MOBRAL, como instituição educativa e como co-editora.

Naturalmente que há nisto implicações. Uma delas, a originalidade ou o contraste que faremos no ano 2.000. Então, todas as nações organizadas para si mesma s e que vivem como sociedades autônomas, estarão levando a quase totalidade da sua juventude às escolas de nível superior. Neste momento, nos estados Unidos, mais de 70% dos jovens já estão ingressando nos cursos universitários. Cuba, mesmo, - os cubanos são muito pretenciosos – está prometendo matricular toda a sua juventude nas universidades. Primeiro, eles tentaram generalizar o ensino primário. Conseguiram. Generalizaram, depois, o secundário. Agora, ameaçam universalizar o superior. Parece que já no próximo ano todos os jovens que terminam os seis anos de secundário entrarão para a universidade. É claro para isso, a universidade teve de ser totalmente transformada. Desenclaustrada.

Meditem um pouco sobre este tema e imaginem o efeito turístico que terá, num mundo em que todos tenham feito curso superior, um Brasil com milhões de analfabetos... Pode ser um negócio muito interessante, não é? Sobretudo se eles continuarem com essas caras tristonhas que tem, com esse ar subnutrito que exibem e que não existirá mais neste mundo. O Brasil poderá então ser de fato, o país do turismo, o único lugar do mundo onde se poderá ver coisas assim, de outros tempos, coisas raras, fenomenais, extravagantes. Em conseqüência, a crise educacional do Brasil da qual tanto se fala, não é uma crise, é um programa. Um programa em curso, cujos frutos, amanhã, falarão por si mesmos.

Divisão do Direito, Fontes do Direito, Ordem hierarquica das Leis

#Divisão do direito e suas dicotomias estruturantes

1-Público/Privado
Com o início do capitalismo o senhor feudal deixa de ser o único detentor do poder de troca e passa a ser o garantidor/fiscalizador das trocas. Cresce a autonomia dos burgos emergentes. Surge um campo público para garantir e fiscalizar o campo da coletividade. O campo privado é o campo do indivíduo, da personificação.

*Público

Coletividade
Estado
Relação de subordinação
Lei

*Privado

Indivíduo
Mercado(socidade civil)
Relação de Coordenação
Contrato

2-Interno/Internacional

3-Direito Público Interno

a)Direito Constitucional
A constituição trata da estrutura do Estado (organização) e forma de governo, de direitos e garantias fundamentais para o cidadão. Esses conteúdos dependem:
(1)dos momentos históricos diferentes
(2)dos tipos de direitos assegurados constitucionalmente
(3)do lócus de especialização funcional das estruturas estatais (qual estrutura do estado exerce tal direito)
(4)dos modelos de estado
*Evolução Histórica:
(1)Século XVI, (2)direitos civis/liberdade, (3)Poder judiciário/tribunais, (4)Estado liberal
(1)Século XIX, (2)direitos políticos, (3)Parlamento, (4)Modelo democrático
(1)Século XX, (2)Direitos sociais/saúde, educação, (3)Seguridade social/previdência, (4)Modelo do estado do bem estar social

b)Direito Administrativo
Tudo o que envolve o funcionamento do estado enquanto prestador de serviços públicos. Apresenta diretrizes de conduta para o estado prestador/administrativo.

c)Direito processual
Lida com a normação que o estado faz da prestação jurisprudencial, como o estado faz a sua jurisdição, diferencia-se do direito material, procedimento do exercício do direito.

d)Direito Penal
Trabalha com formas de normação/regulação de condutas tipificadas como criminosas. O código penal tem dois princípios estruturantes:
-Legalidade Estrita (presente em estados romano-germânicos) "Não há crime sem lei anterior que o defina"
-Anterioridade Legal "Não há pena sem previa cominação Legal" (art. 1º CP)
O direito penal era organizado a partir de uma estrutura meramente punitiva. No passar do tempo adiciona-se cada vez mais a ele a idéia de re-socialização daquele que transgride a lei. São as penas alternativas entendidas como reparação ao dano causado à sociedade.

e)Direito do Trabalho
Envolve direitos que importam em um vinculo empregatício (CLT). Típico de direito privado baseado em um contato. Nos primórdios do capitalismo era um direito negocial que foi legislado e continua sendo flexibilizado trazendo à tona a normatização menos rígida com mais margem para negociação.

f)Direito financeiro e tributário
Envolve relação entre estados e tributos, fiscos... tem regulamentação específica.

4-Direito Interno Público
Regulamentação das relações entre os estados na cena internacional. Segue a partir de duas teorias:
-Monoísta: Direito Interno e Direito Internacional fazem parte do mesmo sistema jurídico e possuem uma hierarquia na qual o direito internacional é superior ao nacional, tendo aquele normas orientadoras para este.
-Dualista: Considera que o Direito Internacional e Interno são sistemas jurídicos diferentes (Brasil, art 49 CF) As normas internacionais são resolvidas pelo senado federale os tratados internacionais são ratificados nacionalmente.

5-Direito Privado Interno
a)Direito Civil
Relações que se travam entre a sociedade civil (pessoais, obrigacionais, associativos, reais, família, sucessões)
b)Direito Comercial (empresarial)
Normatização de grupos visando atividade lucrativa

6-Direito Privado Internacional
Aplicação de norma nacional para resolução de conflitos entre pessoas de nacionalidade diferentes.


#As Fontes do Direito e a Lei

1-O Momento histórico de produção de uma teoria das fontes do direito
Por parte da doutrina jurídica surge na modernidade (não há direito pré-moderno). Função da TFD: Organizar um situação de pluralismo de fontes, própria ao direito medieval (Sagrado, profano e consuetudinário), em concorrência, hierarquizar esse pluralismo jurídico para normatizar em um sistema reconhecido pelo estado (pluralidade de fontes hierarquizadas reconhecidas pelo estado).

2-Modelos
O ordenamento jurídico ocidental tem 2 modelos de hierarquizar as leis, sendo uma principal e outra subsidiária
a)Modelo Romano-Germânico
O poder legislativo elabora as leis. Direito no ato produzido pelas leis.
b)Modelo Anglo-Saxão
Principal fonte é a jurisprudência. Direito construído em análise de casos concretos por parte dos tribunais. Poder judiciário tem maior relevancia na crianção do direito.

3-Espécies de Fonte
a)A Lei (visão técnico formal/estrita)
Norma jurídica que institui regra de comportamento ou modelo de organização formalmente editado pelo poder legislativo do Estado.
b)Jurisprudência
Diz respeito à aplicação e orientação de como a lei deve ser aplicada (na interpretação há criação). Com varias decisões repetidas, dão uma mesma direção(no nosso modelo). A meneira como os tribunais vão decidindo os casos concretos.
c)Costume
Reconhecida pelo art4 LICC. Fonte subsidiária para a função judiciária. Na ausência da lei. São práticas habituais e repetidas que criam modelo de comportamento e de organização.
d)Princípios gerais do direito
Art 4 da LICC, outra fonte alternativa, referências reconhecidas como fundamentais mesmo sem texto escrito/independente da positivação (ex: boa fé). Está nas grandes representações ideológicas.
e)Analogia
Também fonte alternativa e também técnica de resolução de casos. Normas aplicadas a casos semelhantes aos quais ela foi criada para aplicar. Técnica que faz com que venhamos a ter jurisprudência.
f)Doutrina
Produção do saber no campo jurídico. É mobilizada pois cria forma de ver o direito, cria orientação de como interpretar o Direito.

4-Lei:Conceitos
a)Visão Amplíssima da Lei
Toda norma reconhecida como tal pelo estado.
b)Visão ampla da lei
Toda norma editada formalmente decorrente de processo legislativa (Medida Provisória=Lei) pelo Estado.
c)Visão técnica (restrita)
Norma formalmente editada pelo estado cuja competência exclusiva é do poder legislativo.

5-Ordem Hierárquica das Leis (visão Ampla)
Os diferentes atos normativos estão no art 59 CF que elenca atos normativos. Há ordem hierárquica neles.
1. Lei constitucional
organização da estrutura estatal e indica deveres e direitos dos cidadaos. Pode ser modificada pela emenda à constituiçã, que esta no mesmo patamar da lei constitucional.
Quem propoe a emenda pode ser o presidente, a camara dos deputados ou senadores, ou a assembleia legislativa.
A emenda não pode modificar clausulas pétreas, como por exemplo a artigo 5 ( estado federativo; voto direto, secreto, universal; direitos e garantias individuais)
2. Lei complementar
complementa dispositivo ja assegurado constitucionalmente, utilizada para rearranjos
3.Lei ordinária
mais elaborada usualmente, editada pelos 3 niveis (Uniao, Estado, Municipio)

Atos normativos do mesmo patamar da lei ordinaria
4.Lei delgada
competencia de legislar delegada para o presidente ou para uma comissao do congresso
5. Medida provisória
/competencia do presidente em casos de urgencia, encaminhada para apreciacao do congresso
6.Decreto legisltivo
competencia do congresso para resolver tratados e acordos. nao passa pela sanção presidencial.
7. Resoluções do congresso
ator normativos que regulam a estrutura interna do proprio congresso

6-Classificação das leis
*Quanto a violação
Mais que perfeitas: o nao cumprimento delas implica na nulidade do ato e na aplicaçao de pena para o infrator.
Perfeitas: implica na nulidade do ato considerando a volta ao estado anterior como uma pena
Imperfeitas: limitam-se a aplicar uma pena, nao privando o ato de sua eficácia.
*quanto à imperatividade
dispositivas: estabelecem uma alternativa de conduta, podendo o destinatario cumprir a norma ou nao cumprir sabendo que sera sujeito ao que a norma determina.
impositivas: nao dao ao destinatarioa a faculdade de agir ou nao, não estabelece alternativa, apenas impoe uma norma.